Fuga não impede julgamento da apelação

Supermercado indeniza por acusação

Caso Dorothy: fazendeiro acusado de mandante é absolvido pelo tribunal do júri, pela maioria dos votos dos jurados

Juiz pode decretar prisão de pai e madrasta em três hipóteses.

Polícia deve pedir prisão preventiva juntamente com envio de inquérito.

TJMT mantém condenação a homem que deformou rosto de um cidadão.

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão original que condenou um homem por ter deformado o rosto de um cidadão a golpe de facão.

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina a instalação de salas de aula nos presídios para oferta de cursos de ensino básico e profissionalizante aos detentos.

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ

STF nega liminar para advogado acusado de desacatar juiz

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação

Uso de documento falso. Carteira nacional de habilitação. Falsificação grosseira. Crime impossível. Absolvição.

Uso de documento falso. carteira nacional de habilitação

Tráfico de entorpecentes. Agente que em conluio com menor e terceiro comercializa cocaína em via pública.

Tráfico de entorpecentes.

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Apelação. Crime de roubo. Condenação. Ausência de provas. Conjunto probatório suficiente para formar convencimento da culpabilidade.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito